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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Princípio da identidade física do juiz. Não configuração de nulidade.
da identidade física do juiz, pois o juiz que prolatou a sentença recorrida não foi o mesmo juiz que instruiu o feito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
A identidade da Lei Complementar e a Lei do Simples
Hugo de Brito Machado, Professor Titular de Direito Tributário da UFC e Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 13:10
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 08:04
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 11:28
DECRETO Nº 9.278, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018
Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
PROAGRO. Comprovação de perdas. Cálculo de cobertura.
cobertura. Comprovação de perdas. Cerceamento de defesa. Princípio da identidade física do juiz.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Uso de documento falso (artigo 304, c.c. Artigo 297, ambos do Código Penal).
Exibição de cédula de identidade falsa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Isonomia salarial entre empregados de prestadoras de serviços e os da tomadora.
Comprovada a identidade de funções desempenhadas, a igualdade salarial se impõe, por força de
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:20
Advogado. Suspeita de impedimento profissional.
Notícia do fato à OAB.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:30
Recurso de revista. Atleta profissional.
Jogador de futebol. Suspensão do contrato de trabalho. Afastamento em decorrência de lesão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Doença profissional. Pensão mensal vitalícia.
A reclamante opôs embargos de declaração, à fl. 512, os quais foram julgados improcedentes, às fls. 514/515.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
Normas Contábeis e Ética profissional
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de embargos. Isonomia salarial entre empregado de empresa terceirizada e os integrantes da categoria profissional da tomadora dos serviços.
A c. Turma, quanto ao tema, conheceu do recurso de revista das reclamadas por divergência jurisprudencial, dando provimento ao recurso para, reformando o acórdão regional, no particular, excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da isonomia salarial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Abril de 2014 - 11:20
Advogado. Suspeita de impedimento profissional.
Notícia do fato à OAB.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 09:47
Execução fiscal. Conselho profissional. Anuidade.
Caráter tributário. Inobservância do limite legal. Extinção da execução. Cabimento. Apelação improvida.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 13:48
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 12:36
Penal. Estelionato. Seguro-desemprego. Princípio da identidade física do juiz.
Aplicação subsidiária das exceções previstas no art. 132 do CPC.